Escrito por Ana Beatriz
Data: 02/02/2018
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Pensando nisso, resolvemos explicar melhor o conceito, por que as empresas devem ter atenção a essa questão e quais benefícios podem ser alcançados por meio de um planejamento eficiente. Continue acompanhando a leitura para saber mais.
O planejamento tributário é uma forma lícita de as empresas conseguirem reduzir a carga tributária envolvida nas atividades. A ideia é gerar economia por meio de análises e da redefinição do posicionamento.
Em outras palavras, é possível recorrer a meios legais para diminuir o pagamento de tributos, enquadrando a empresa e as operações em situações mais favoráveis, se aproveitando do que a lei permite.
Por meio do planejamento tributário, as empresas definem qual é o regime de tributação ideal, levando em consideração as atividades realizadas. Com a ajuda de especialistas, torna-se possível saber quais são as melhores opções para o negócio e o que pode ser feito para aproveitá-las.
Negligenciar esse aspecto, quase sempre, é sinônimo de ser tributada de forma equivocada — o que eleva os custos operacionais sem necessidade.
Um dos maiores gastos de uma empresa — assim como a folha de pagamento e a aquisição dos produtos — é gerado pela logística. Isso se dá em decorrência do custo do frete e, consequentemente, o ICMS, o PIS, Cofins e outras cobranças feitas sobre esse serviço. Se acrescentarmos o armazenamento dos produtos, ainda devemos considerar o ISS — tudo isso sem considerar os encargos trabalhistas.
Com a carga tributária elevada do país, é preciso buscar meios legais para fazer com que esses custos gerem impactos menores no faturamento, aumentando a margem de contribuição — o que é o papel do planejamento tributário.
Um exemplo clássico de como funciona na prática é quando, por exemplo, decide-se que é necessária a abertura de um novo Centro de Distribuição. Nesse caso, o planejamento ajuda na tomada de decisão considerando os percentuais tributados em cada estado e se é possível obter incentivos fiscais dos governos — além da capacidade de escoamento da carga, a proximidade dos clientes e outras questões logísticas.
Todos esses aspectos, quando bem alinhados, podem contribuir para promoção da redução dos custos, ao mesmo tempo em que otimizam as operações, visto que as decisões são tomadas não só sob o viés da logística, mas também das questões fiscais.
Muitos gestores de logística não têm amplo conhecimento a respeito de questões fiscais ao ponto de tomar decisões com segurança. Com isso, pode-se dizer que algumas oportunidades de obter algumas isenções e outras estratégias (como optar por sociedades diferenciadas) poderiam passar despercebidas facilmente.
Nesse sentido, reunir as duas áreas e fazer o planejamento em conjunto é a saída para tomar as decisões mais acertadas. Também vale ressaltar a necessidade de elaboração de um plano futuro, visto que algumas mudanças nas obrigatoriedades podem ocorrer ao longo do tempo.
As melhores situações para exemplificar essas alterações são as trocas de documentos físicos pelos eletrônicos e digitais — como no caso do CTe, MDFe e o CIOT. Sem contar a possibilidade de haver aumento na cobrança de algumas taxas.
Assim, um dos objetivos do planejamento tributário é também garantir que a empresa possa elaborar estimativas, se antecipar às ameaças e oportunidades e se programar para tomar as melhores decisões e agir de acordo com a legislação que o Governo impõe — e que constantemente é atualizada.
Logo, é preciso formar um time com profissionais qualificados para entender tanto a complexidade das operações logísticas, quanto de como funcionam as questões ligadas ao regime tributário de uma empresa. Isso envolve gestores, contadores, advogados e até mesmo alguns consultores, se for necessário.
Um bom planejamento pode ser muito benéfico para as operações e os resultados organizacionais. Porém, deve-se ter o cuidado de não cometer erros ou se aproveitar os benefícios de forma abusiva, questões que podem levar a penalizações severas. Por outro lado, se bem executado, pode garantir as seguintes vantagens:
Esse é um dos principais benefícios e, até mesmo, um dos objetivos do planejamento tributário: reduzir o custo que o pagamento de tributos gera para a empresa.
Com a definição de quais cenários são mais favoráveis para a empresa, diversas decisões passam a ser tomadas mais eficientemente, com base em estudos e análises sólidas. É o caso de quando se deseja abrir uma nova filial ou instalar um novo centro de distribuição, como já dissemos.
Por meio da melhoria no processo de tomada de decisão, aliada à redução dos custos empresariais, pode-se dizer que se alcança um desempenho aprimorado — tanto operacionalmente quanto financeiramente.
Uma das grandes vantagens de diminuir o peso da tributação e alcançar a redução de custos é que a economia gerada pode ser destinada à realização de novos investimentos, que podem estar relacionados à tecnologia, expansão e outras melhorias no negócio.
Também existe a possibilidade de aproveitar a situação para tornar os preços mais atraentes para os clientes, alavancando as vendas, aumentando o faturamento e atraindo um público cada vez maior — o que aumenta a vantagem competitiva da empresa no mercado e permite que ela se destaque dos concorrentes.
O planejamento tributário e a logística estão mais ligados do que muitas pessoas podem imaginar. A área — onerosa por natureza — pode ser aprimorada e ter os dispêndios reduzidos, caso as equipes (multidisciplinares) consigam alinhar os objetivos operacionais com os benefícios e isenções permitidas pelo governo.
O artigo esclareceu suas dúvidas? Quer saber melhor como funciona a legislação e a tributação no transporte rodoviário? Então, confira agora mesmo neste artigo!
